Queda de árvore sobre residência gera indenização

Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais

Ex-prefeito de Maraial (PE) é alvo de ação do MPF por improbidade administrativa

Ex-prefeito é acusado de não prestar contas de recursos repassados pela Funasa

TJSP amplia condenação para dano moral

A autora caiu em buraco da via pública, ocasionando fratura no tornozelo direito em três pontos e torção no outro pé

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Ex-prefeito e ex-secretário de Penápolis são condenados por improbidade administrativa

Os pedidos apresentados na inicial forma julgados procedentes.

Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.

Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada.

Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.

Renault e concessionária são condenadas por demorarem no conserto de carro

Requer a substituição do veiculo por outro de mesma marca/modelo ou alternativamente a reparação total do veiculo.

Ação de indenização. Erro médico. Responsabilidade civil. Necessidade comprovação culpa. Hospital.

Responsabilidade solidária. Presença requisitos. Obrigação de indenizar. Danos morais.

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Um dos acusado deverá cumprir pena de nove anos e seis meses de reclusão, e o outro deverá cumprir pena de sete anos de reclusão

Responsabilidade civil. Publicação. Solidariedade entre autor da obra e a editora.

Apelações cíveis. Responsabilidade da editora. Ausência de cuidado no contéudo da publicação. Exposição do nome da autora e de suas filhas menores em obra literária.

Penal. Crime ambiental.

Testemunha policial. Erro de proibição.

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Para o magistrado, a forma pela qual a professora tentou repreender o aluno foi extremamente excessiva e vexatória para uma criança em formação educacional, já que ocorreu na presença de todos os seus colegas de classe

Misoginia contemporânea. Pílula vermelha de Vergonha

Por Gisele Leite.

Posse ilegal: PBH condenada em R$ 5 milhões

Município foi condenado a pagar indenização pela posse irregular de lotes de propriedades de um casal

Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Jaú

Promotor pede a condenação dos envolvidos no ato de improbidade administrativa, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária